Decreto Legislativo 83/2001


Ementa: Dispõe sobre comemoração do “Dia Municipal de Luta contra o Câncer”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação