Decreto Legislativo 77/2000


Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Taubateano ao Dr. Raimundo Carlos Boanerges de Araújo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação