Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes "João Moreira dos Santos" – Esportista.
Observação
Passa a denominar-se Praça de Esportes "João Moreira dos Santos" a atual praça de esportes localizada no final da Avenida Gaspar Vaz da Cunha, Bairro da Caixa D’Água, nesta cidade.