Ato da Mesa 10/1997


Ementa: Transfere equipamento à Prefeitura Municipal de Taubaté. (Xerox modelo 7000).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação