Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 41/1997

Ementa: Concede comenda "Jacques Félix" ao Pe. José Francisco Schmitt, Reitor do Instituto Teológico do Sagrado Coração de Jesus – Conventinho.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.