Melhore sua busca

  Lei 2.859/1994

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica (Rua Beatriz Barros Bernardes de Almeida).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1994

Observação

Passa a denominar-se Rua “Beatriz Barros Bernardes de Almeida”, a atual Rua “E”, situada no Parque Piracangaguá, no Bairro Piracangaguá.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.