Lei 2.856/1994


Ementa: Dispõe sobre critérios para informação aos usuários do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Taubaté.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1994

Observação


Placas, adesivos, indicações.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação