Melhore sua busca

  Lei 2.237/1986

Ementa: Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.176, de 16 de outubro de 1985.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1986

Observação

Manutenção de creches.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.