Decreto Legislativo 89/1984


Ementa: Concede Cidadania Taubateana a José Fernandes de Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação