Lei 1.855/1980


Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/1980

Autoria


Poder Executivo

Observação


Restauração e reforma da Casa de Monteiro Lobato.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação