Melhore sua busca

  Lei 1.839/1980

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Conjunto Residencial Parque Independência e adjacências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.