Melhore sua busca

  Lei 1.718/1978

Ementa: Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e o Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/1978

Autoria

Poder Executivo

Observação

Vara Criminal e de Menores da Comarca de Taubate.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.