Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Taubaté a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras Públicas e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a construção de pontes que especifica, e dá outras providências.