Melhore sua busca

  Resolução 08/1977

Ementa: Dá nova redação ao artigo 81 da Resolução nº 10, de 23 de dezembro de 197.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1977

Observação

Férias legislativas.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.