Melhore sua busca

  Lei 1.476/1974

Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o DER para pavimentação da estrada velha Taubaté-Tremembé.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/1974

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.