Lei 1.305/1971


Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Diocesano de Ensino “Santo Antonio”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/10/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação