Lei 1.301/1971


Ementa: Autoriza a criação do Instituto Histórico Geográfico do Vale do Paraíba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação