Melhore sua busca

  Lei 1.234/1970

Ementa: Transforma Cursos de Admissão em unidades de ensino básico, anexando-se ao Grupo Escolar de Santa Luzia.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1970

Autoria

Poder Executivo

Temas

Educação.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.