Lei 1.155/1969


Ementa: Revoga, em todos os seus termos a Lei Municipal nº 697, de 8 de abril de 1963.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/1969

Observação


Cessão, em comodato, à Associação dos Funcionários Municipais de Taubaté, de terreno de propriedade municipal.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação