Melhore sua busca

  Lei 1.117/1969

Ementa: Dispõe sobre a criação do Colégio Industrial de Taubaté – anexo à Escola de Engenharia de Taubaté, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/1969

Autoria

Poder Executivo

Temas

Educação.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.