Lei 651/1962


Ementa: Dispõe sobre criação de um curso de formação e orientação doméstica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/1962

Temas


Educação.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação