Lei 603/1961


Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública (Federação Diocesana das Congregações Marianas de Taubaté).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1961

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação