Lei 328/1958


Ementa: Concede subvenção no exercício de 1958, destinada à instalação e manutenção da Faculdade de Direito de Taubaté.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação