Lei 318/1958


Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/1958

Observação


Prolongamento das ruas 3 e 4 da Vila Carlos Campos e destinadas à ligação dessa mesma Vila à Rua de São Pedro.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação