Lei 315/1957


Ementa: Dispõe sobre a criação de Recreio Infantil na Praça Rui Barbosa.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1957

Observação


Fica a Prefeitura Municipal autorizada a criar, na Praça Rui Barbosa, um Recreio Infantil destinado à recreação das crianças residentes naquela praça e adjacências.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação