Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público “Praça Maria da Conceição Frutuoso”.
Observação
Fica denominada “Praça Maria da Conceição Frutuoso” – Restauradora da Imagem da Imaculada Conceição, a atual Praça, ainda não denominada, situada nos fundos da igreja da Imaculada Conceição, no Alto de São João.