Lei 194/1956


Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 5.000.000,00 a ser contratado com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/1956

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação