Lei 156/1955


Ementa: Autoriza o pagamento de auxílios e subvenções.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1955

Autoria


Poder Executivo

Observação


Auxílio ao Serviço de Caixa Escolar; Subvenção à Escola Particular Externato “São José”; Subvenção ao Jardim da Infância “Menino Jesus”; Subvenção ao Lar Escola “Santa Veronica”; Subvenção à Escola Técnica do Comércio; Contribuições, auxílios e outras despesas (Ensino Secundário); Auxílio à Comissão Central de Esportes; Auxílio à Liga Municipal de Futebol; Auxílio ao Esporte Clube Quiririm, para reforma da sede e arquibancada; Auxílios Diversos; Auxílio à Biblioteca “Oscar do Amaral”; Auxílio ao Conservatório Municipal de Taubaté; Subvenção ao Hospital “Santa Isabel”; Subvenção aos Cegos Laboriosos de Taubaté; Subvenção ao Asilo de Mendigos; Subvenção às Casas Pias de São Vicente de Paulo; Subvenção ao Albergue Noturno; Subvenção ao Dispensário “Félix Guisard”; Subvenção à Congregação da Doutrina Cristã, da Paróquia da Catedral; Subvenção à Casa de Assistência Social; Subvenção à Pisa-União de Santo Antonio; Subvenção às Obras Sociais do Serviço Paroquial de Assistência da Paróquia da SS. Trindade; Subvenção ao Círculo Operário Taubateano; Auxílio à Seção de Assistência Social do Abrigo Espírita “Joana D’Arc”; Auxílio à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Taubaté, para aquisição de medicamentos, leito e outras; Auxílio à construção da Casa do Menor Abandonado de Taubaté; Para o serviço de assistência aos mendigos, pelas Obras Sociais “Santa Luiza de Marillac”; Para assistência aos mendigos, pela Prefeitura; Auxílio a ex-diaristas inválidas; Outros auxílios; Auxílio à Associação dos Cronistas Esportivos de Taubaté; Auxílio à Associação Valeparaibana de Imprensa.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação