Lei 109/1954


Ementa: Revoga a Lei nº 75, de 1º de outubro de 1953.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1954

Observação


Esporte Clube Taubaté.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação