Ementa: Dispõe sobre a criação do Recreio Infantil José Domingues Ribas.
Observação
Fica criado, no Município de Taubaté, um recreio infantil, destinado a recreação e educação dos menores, de ambos os sexos, de 1 a 6 anos de idades. O recreio infantil será instalado no terreno de propriedade da Prefeitura, situado à Praça "Dr. Euzébio Câmara Leal".