Lei 31/1952


Ementa: Revoga as Leis nº 15, de 6 de junho de 1952 e Lei nº 21, de 15 de julho de 1952.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/1952

Autoria


Poder Executivo

Observação


Construção do Colégio Estadual e Escola Normal Monteiro Lobato.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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