Lei 41/1950


Ementa: Cria e denomina Escola do Bairro do Mato Dentro do Macuco.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1950

Observação


Com a denominação de Escola Mista do Bairro do Mato Dentro do Macuco, fica criada, no aludido bairro, mais uma unidade do ensino primário municipal.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Legislação