Lei 25/1949


Ementa: Dispõe sobre o pagamento de subvenções e auxílios às entidades assistenciais do município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1949

Autoria


Poder Executivo

Observação


Escola Particular "Externato São José"; Escola Particular Externato sagrado Coração de Maria; Escola Particular "Orfanato Santa Verônica"; Serviço da Caixa Escolar; Ginásio do Estado; Escola Técnica de Comercio de Taubaté; Comissão Central de Esportes; Guarda Noturna; aluguel do prédio onde se acha instalado o Posto Policial de Quiririm; aluguel do prédio do 5º B.C.; aluguel do prédio para o Posto de Monta; Biblioteca “Oscar do AmaraI”; Hospital da Associação dos Funcionários Públicos Municipais do Interior; Caixa Beneficente do Asilo Colônia Cocais; Bandeira Paulista Contra a Tuberculose; Cegos Laboriosos de Taubaté; Serviço de Proteção à Criança em Taubaté; Asilo de Mendigos; Casas Pias de São Vicente de Paula; Albergue Noturno; Legião Brasileira de Assistência para aluguel do prédio; Dispensário “Felix Guisard”; Obras sociais de Santa Luiza de Marillac; posto de assistência em Quiririm; Hospital "Joana D´Arc"; Colônia de Férias dos Funcionários Municipais em Ubatuba.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação