Lei 18/1949


Ementa: Institui subvenção anual à Associação dos Ex-combatentes do Brasil – Seção de Taubaté.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/1949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação