Temas: Título de Cidadão.,  
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Decreto Legislativo n° 11/1988
Concede cidadania taubateana a José Cezário Neto.
Data: 17/05/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Adão Nery da Silva
Decreto Legislativo n° 10/1988
Comemoração do centenário da abolição da escravatura no Brasil.
Data: 13/03/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Brasil Natalino
Decreto Legislativo n° 10/1987
Concede Cidadania Taubateana ao Dr. José Domingos Abreu Andrade.
Data: 10/02/1987 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Brasil Natalino, Vereador Luarlindo Carelli Barreto, Vereador Brasil Natalino
Decreto Legislativo n° 22/1975
Contas de 1973.
Data: 10/10/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Antonio Roberto Paolicchi
Decreto Legislativo n° 09/1974
Autoriza introduzir um retrato do Dr. Pedro Luiz de Oliveira Costa, em local de destaque, no recinto do Legislativo.
Data: 13/09/1974 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 50/1959
Confere o título de Cidadão Taubateano ao Dr. Jânio Quadros.
Data: 21/10/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 35/1958
Cria o título de cidadão emérito.
Data: 24/06/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 34/1958
Confere o título de cidadão taubateano ao Dr. Felix Guisard Filho.
Data: 18/06/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 25/1957
Confere o título de cidadão taubateano ao Dr. José Luiz Cembranelli.
Data: 04/06/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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