Ano: 2016 Autor: Rodrigo Luis Digão 
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Lei n° 5.231/2016
Denomina Rua José Pistilli.
Data: 16/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão, Luiz Gonzaga Soares
Lei n° 5.230/2016
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Retiro Espiritual Enxugando as Lágrimas de Cristo, realizada anualmente na segunda quinzena do mês de novembro.
Data: 16/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 5.220/2016
Dispõe sobre denominação das ruas que especifica.
Data: 07/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 5.219/2016
Dispõe sobre denominação das vias públicas: Ruas Firenze, Veneza, Milão, Nápoles, Bérgamo, Vicenza, Imola, Verona, Roma, Treviso, Toscana e Modena, localizadas no Loteamento Residencial Terrazzo Di Itália.
Data: 21/10/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 5.206/2016
Denomina Capela São Lázaro.
Data: 19/07/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 5.205/2016
Denomina Rua Paulo de Souza Castro.
Data: 19/07/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 5.175/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.
Data: 18/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Decreto Legislativo n° 536/2016
Concede Título de Cidadão Taubateano a David Zaia.
Data: 17/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Frederico Antunes, Rodrigo Luis Digão
Lei Complementar n° 395/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção ou equipamento similar nos novos edifícios verticais situados no Município Taubaté.
Data: 19/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
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