Ano: 2015 Autor: ALRS.Edegar Pretto 
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Lei n° 5.124/2015
Declara de utilidade pública a Organização Social Amigos do Balé da Cidade de Taubaté.
Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 5.123/2015
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Defensoria Pública.
Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 5.122/2015
Dispõe sobre a criação do “Dia do Balé da Cidade de Taubaté”, no município de Taubaté.
Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 5.103/2015
Denomina Praça José Xavier da Cruz.
Data: 18/11/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 5.058/2015
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Direito de Informação do Cidadão em repartições públicas.
Data: 11/09/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 5.033/2015
Cria a campanha educativa “Estacione Consciente”, de respeito às vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais.
Data: 17/07/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 5.011/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustíveis a exibição do valor percentual do litro do álcool/etanol em relação ao valor do litro da gasolina.
Data: 15/07/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 4.992/2015
Autoriza o usuário a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Data: 28/05/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho, ALRS.Edegar Pretto
Lei n° 4.969/2015
Institui o “Dia do Judô”, a ser comemorado anualmente, no dia 28 de outubro, no âmbito da cidade de Taubaté e dá outras providências.
Data: 25/02/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Decreto Legislativo n° 488/2015
Concede o título de Cidadão Taubateano ao senhor Francisco de Paula Vitor Marinho.
Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
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