Ano: 2015 Autor: Graça 
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Lei n° 5.109/2015
Denomina Praça John Wesley.
Data: 04/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 5.094/2015
Denomina Rua Arie Yaari.
Data: 27/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 5.079/2015
Declara de utilidade pública a Associação Aldeias de Vida Taubaté.
Data: 16/09/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 5.049/2015
Denomina Rua João Francisco Peixoto Filho.
Data: 27/08/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 5.048/2015
Denomina Rua Padre Pedro Lopes.
Data: 27/08/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 5.047/2015
Denomina Ciclovia Marcela Nogarotto.
Data: 27/08/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 5.026/2015
Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência.
Data: 17/07/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 5.008/2015
Institui a Política de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e dá outras providências.
Data: 15/07/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 4.997/2015
Denomina Rua Trinca-Ferro – pássaro da Fauna brasileira.
Data: 24/06/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Decreto Legislativo n° 522/2015
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 38, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de Comenda Jacques Félix.
Data: 06/11/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
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