Ano: 2015 Autor: ALRS.Pepe Vargas 
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Lei n° 5.098/2015
Estabelece normas para desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano após as 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade física dos usuários de ônibus, micro-ônibus e vans no município de Taubaté e dá outras providências.
Data: 09/11/2015 Situação: Em Vigor
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Lei n° 5.082/2015
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal Contra a Obesidade Infantil” nas unidades de ensino do município.
Data: 21/09/2015 Situação: Em Vigor
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Lei n° 5.059/2015
Dispõe sobre a afixação na Rodoviária Velha de painéis eletrônicos com a identificação dos locais de saída e chegada das linhas, dos horários e integração do sistema de transporte coletivo.
Data: 11/09/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Pepe Vargas
Lei n° 5.000/2015
Denomina Rua Jary Oliveira da Silva.
Data: 30/06/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Pepe Vargas
Lei n° 4.985/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste rápido para detecção da dengue nos hospitais particulares do município de Taubaté.
Data: 11/05/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Pepe Vargas
Decreto Legislativo n° 525/2015
Concede Título de Cidadão Taubateano ao Sr. Moacir Finger.
Data: 16/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Pepe Vargas
Decreto Legislativo n° 520/2015
Concede a Comenda Jacques Félix ao senhor Helvécio Santos Pinto.
Data: 04/11/2015 Situação: Em Vigor
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Decreto Legislativo n° 508/2015
Denomina Estúdio de Televisão Vereador Djalma José de Castro.
Data: 11/08/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Pepe Vargas
Lei Complementar n° 366/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991.
Data: 28/05/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Pepe Vargas
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