Tipo: Lei Ano: 2013 
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Lei n° 4.836/2013
Institui o Dia da Festa do venerável São Sebastião, na cidade de Taubaté.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 4.835/2013
Estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT e da Universidade de Taubaté e suas Fundações para o exercício de 2014.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.834/2013
Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades carnavalescas que especifica e dá outras providências.
Data: 27/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.833/2013
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.758, de 17 de abril de 2013.
Data: 27/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.832/2013
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.817, de 20 de novembro de 2013.
Data: 27/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.831/2013
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014.
Data: 26/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.830/2013
Inclui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Taubaté a "Festa Sertaneja", promovida pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Distrito de Quiririm.
Data: 26/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.829/2013
Denomina as vias públicas e áreas verdes do Residencial Verdes Vales, constituído por 149 lotes de terrenos de dimensões variadas.
Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Frederico Antunes
Lei n° 4.828/2013
Denomina Palco de Eventos Sálvio Telmo Suzano.
Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.827/2013
Denomina Avenida Vereador Rodson Lima Silva.
Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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