Tipo: Ato da Mesa Ano: 2013 
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Ato da Mesa n° 22/2013
Comissão Especial de Estudo com a finalidade de estudar, analisar, buscar projetos e soluções e apresentar propostas para os problemas do Sistema de Saúde pública de Taubaté.
Data: 20/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 21/2013
Transfere bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de Taubaté.
Data: 22/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 20/2013
Progressão na carreira.
Data: 22/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 19/2013
Critérios para a Avaliação de Desempenho.
Data: 22/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 18/2013
Suplementa dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Data: 14/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 17/2013
Comissão Julgadora para a seleção dos trabalhos inscritos para o concurso “Diploma de Educador Taubateano do Ano”.
Data: 27/09/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 16/2013
Suplementa dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Data: 09/09/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 15/2013
Fixa limites para gastos com telefonia fixa.
Data: 18/06/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 14/2013
Anula dotação orçamentária do Poder Legislativo (Simube).
Data: 25/06/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 13/2013
Constitui Comissão Especial de Estudo para apoiar o PLS nº 106/2013, que unifica a alíquota interestadual de ICMS.
Data: 18/06/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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