Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2013 
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Decreto Legislativo n° 445/2013
Concede Título de Cidadã Taubateana à cantora Helen Caroline Moreira.
Data: 31/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça, ALRS.Beto Fantinel
Decreto Legislativo n° 444/2013
Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Odair de Paula Santana.
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 443/2013
Institui o Dia do Combate à Intolerância Religiosa.
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 442/2013
Institui a condecoração de medalha legislativa do mérito desportivo à equipe masculina adulta de handebol da cidade de Taubaté (Taubaté Handebol).
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 441/2013
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Ostomizado.
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 440/2013
Dá nova redação ao artigo 1º e ao caput do artigo 5º do Decreto Legislativo nº 396, de 22 de março de 2012.
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Gilberto Capoani, Noilton Ramos
Decreto Legislativo n° 439/2013
Cria o Programa Linha Direta com o Legislativo.
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 438/2013
Institui o Dia da Apresentadora Hebe Camargo.
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 437/2013
Institui o dia do Bancário.
Data: 24/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 436/2013
Concede Título de Cidadã Taubateana à senhora Eliana Ribeiro de Lima Rahal.
Data: 17/10/2013 Situação: Em Vigor
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