Ano: 2012 Autor: Rodrigo Luis Digão 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 4.742/2012
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Recuperação Filhos de Maria.
Data: 21/12/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.730/2012
Denomina Rua Sebastião Lopes da Silva.
Data: 11/12/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.729/2012
Denomina Rua Rodolpho Galvão de Oliveira.
Data: 11/12/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.716/2012
Altera o inciso II e acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 2.856, de 1º de dezembro de 1994.
Data: 24/10/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.709/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão, pelo Poder Executivo, de kit de higiene bucal dentro da Farmácia Municipal e dá outras providências.
Data: 25/09/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.702/2012
Veda assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundações públicas.
Data: 22/08/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.683/2012
Obriga o Poder Executivo a publicar na Internet e na imprensa local cadastro com os dados dos inscritos e contemplados nos programas habitacionais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.676/2012
Denomina Rua Zulmiro Procópio dos Santos.
Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.669/2012
Oficializa as atuais denominações de ruas e praças do Parque Senhor do Bonfim.
Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
Lei n° 4.639/2012
Institui a Semana Municipal do Idoso.
Data: 14/05/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.