Situação: Em Vigor Ano: 2011 
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Lei n° 4.587/2011
Institui no município de Taubaté o Dia do Enxadrista.
Data: 22/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.586/2011
Denomina Rua Pedro Francisco dos Santos.
Data: 21/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.585/2011
Denomina Avenida Dr. Benedito Abud.
Data: 21/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.584/2011
Denomina Rua Altino Lima Biscardi.
Data: 21/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.583/2011
Denomina Rua Luiz Angelo Guimarães Maciel - Varella.
Data: 21/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.582/2011
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data: 16/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.581/2011
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Madre Teresa de Calcutá.
Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.580/2011
Autoriza doação de área de terreno à empresa JVS Caldeiraria Ltda. e dá outras providências.
Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.579/2011
Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público que especifica.
Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.578/2011
Institui no município de Taubaté o Dia do Taubateano e dá outras providências.
Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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