Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2010 
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Decreto Legislativo n° 355/2010
Concede título de Cidadão Taubateano ao senhor Marco Polo Del Nero.
Data: 14/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 354/2010
Concede título de Cidadão Taubateano ao senhor Sidney Estanislau Beraldo.
Data: 09/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 353/2010
Concede título de Cidadã Taubateana à senhora Ellen Jane Diniz de Toledo Piza.
Data: 02/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 352/2010
Concede título de Cidadão Taubateano ao Eng.º João Luis Rimoli.
Data: 02/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 351/2010
Concede o título de Cidadão Taubateano ao dentista Daniel Bartolomeu Sbruzzi.
Data: 02/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 350/2010
Concede Cidadania Taubateana ao Coronel Fábio Benvenutti Castro.
Data: 25/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 349/2010
Concede título de Cidadão Taubateano a José Rui Camargo.
Data: 19/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 348/2010
Institui o dia do Metalúrgico.
Data: 19/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 347/2010
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991.
Data: 11/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 346/2010
Dispõe sobre a comemoração do Jubileu de Prata do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté.
Data: 16/09/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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