Ano: 2010 Autor: Orestes Vanone 
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Lei n° 4.439/2010
Denomina Rua João Alexandre de Almeida Guilherme.
Data: 03/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Orestes Vanone
Lei n° 4.413/2010
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa Paroquial do Sagrado Coração de Jesus da Diocese de Taubaté e dá outras providências.
Data: 13/10/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Orestes Vanone
Lei n° 4.408/2010
Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, a fim de estabelecer a prioridade na tramitação de procedimentos administrativos às pessoas que especifica.
Data: 07/10/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Orestes Vanone
Lei n° 4.405/2010
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 3.519, de 26 de setembro de 2001.
Data: 07/10/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Orestes Vanone
Lei n° 4.391/2010
Denomina Rua Euclides Maciel Alves.
Data: 19/08/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Orestes Vanone
Lei n° 4.344/2010
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Rebanhão de Carnaval, promovido pela Igreja Católica da Diocese de Taubaté, e dá outras providências.
Data: 05/05/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Orestes Vanone
Lei Complementar n° 230/2010
Altera o artigo 694 da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991.
Data: 11/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Orestes Vanone
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