Situação: Em Vigor Ano: 2009 
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Lei n° 4.293/2009
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo pela Secretaria da Segurança Pública, para execução de obras e serviços de reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Taubaté.
Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.292/2009
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Tremembé.
Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.291/2009
Denomina Avenida Zélia Alves Ferreira.
Data: 16/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.290/2009
Denomina Ponte da Amizade.
Data: 16/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.289/2009
Institui a Semana da Gestão Pública no calendário oficial do município de Taubaté.
Data: 11/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Lei n° 4.288/2009
Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.275, de 9 de novembro de 2009.
Data: 10/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.287/2009
Revoga as restrições urbanísticas que especifica, em parte do Loteamento Jardim Morumbi.
Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.286/2009
Altera a Lei nº 4.142, de 25 de março de 2008.
Data: 02/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.285/2009
Revoga as restrições urbanísticas impostas ao Loteamento Morada dos Nobres.
Data: 02/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 4.284/2009
Institui o Dia Municipal do Rio Paraíba do Sul.
Data: 01/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Luis Digão
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