Tipo: Ato da Mesa Ano: 2008 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ato da Mesa n° 30/2008
Suplementa dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Data: 18/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 29/2008
Transfere bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de Taubaté.
Data: 11/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 28/2008
Fixa o valor das diárias dos vereadores.
Data: 02/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 27/2008
Fica revogado o Ato nº 23/2008 (Doação de automóvel à Casa de Apoio a Crianças Carentes Soropositivas "Amor & Vida").
Data: 02/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 26/2008
Doa automóvel ao Convento Santa Clara - Província dos Capuchinhos de São Paulo.
Data: 27/11/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 25/2008
Fixa o valor das diárias dos vereadores.
Data: 25/11/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 24/2008
Doa automóvel à O.N.G. “Promoção Saúde Social”.
Data: 25/11/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 23/2008
Doa automóvel à Casa de Apoio a Crianças Carentes Soropositivas “Amor & Vida”.
Data: 25/11/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 22/2008
Constitui Comissão Especial de Estudo para analisar as necessidades logísticas da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - EMCA.
Data: 30/10/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Ato da Mesa n° 21/2008
Constitui Comissão Especial de Estudo para examinar a cobrança de estacionamento no terreno doado pelo Município ao centro de compras “Shopping Taubaté”.
Data: 29/10/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.