Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2005 
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Decreto Legislativo n° 179/2005
Cria o Espaço Artístico, Literário e Cultural Georgina de Albuquerque – Mestra da Pintura.
Data: 29/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 178/2005
Denomina Auditório Vereador Mário Monteiro dos Santos.
Data: 29/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 177/2005
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao empresário da comunicação José Bonifácio de Oliveira Sobrinho - BONI.
Data: 17/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 176/2005
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao Desembargador Luiz Elias Tâmbara.
Data: 09/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 175/2005
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Jacques Félix” ao Dr. Roderico Prata Rocha.
Data: 09/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 174/2005
Institui o Dia do Advogado.
Data: 31/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 173/2005
Dispõe sobre a outorga de diploma de Honra ao Mérito às autoridades que especifica.
Data: 11/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 172/2005
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao General-de-Brigada Francisco Carlos Modesto.
Data: 11/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 171/2005
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao senhor Benedicto Nunes de Assis.
Data: 03/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 170/2005
Institui o Dia do Assistente Social.
Data: 22/06/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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