Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1996 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 38/1996
Dispõe sobre a concessão de Comenda Jacques Félix.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 37/1996
Cria solenidade do Dia do Comerciário.
Data: 30/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 36/1996
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1992.
Data: 03/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 35/1996
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1994.
Data: 15/10/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 34/1996
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1993.
Data: 08/10/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 33/1996
Aprova as contas do Instituto de Previdência do Município relativas ao exercício de 1994.
Data: 10/09/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 32/1996
Aprova as contas da Universidade de Taubaté relativas ao exercício de 1994.
Data: 10/09/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 31/1996
Aprova as contas do Instituto de Previdência relativas ao exercício de 1993.
Data: 03/09/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 30/1996
Aprova as contas da Universidade de Taubaté relativas ao exercício de 1993.
Data: 03/09/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 29/1996
Aprova as contas do Instituto de Previdência relativas ao exercício de 1992.
Data: 27/08/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.